Hélder Manuel Naífe

Sobre o Autor

Natural de Xai-Xai, província de Gaza, é jurista de formação e magistrado de carreira. Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, é também mestre em Direito Empresarial e licenciado em Direito pela mesma instituição. Desde 2016 exerce funções como Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia e leciona disciplinas de Direito Administrativo e Contencioso na Universidade Católica de Moçambique e na Universidade Licungo.

Na advocacia, foi Advogado de Pleno Exercício e desempenhou funções no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e no Conselho Municipal da Cidade de Nampula, onde presidiu à Comissão de Eleições entre 2007 e 2010. É autor de artigos publicados na plataforma Jus Navigandi, abordando temas como o Provedor de Justiça e a nomeação de directores provinciais, reflectindo a sua dedicação à investigação e ao debate jurídico em Moçambique.

Livros de Hélder Manuel Naífe

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