DOIS PASSOS PARA FRENTE,UM PASSO PARA TRÁS

Em Dois Passos para Frente, Um Passo para Trás, o Professor José Malaire apresenta uma análise profunda, crítica e rigorosa sobre a trajectória da descentralização em Moçambique. A obra identifica quatro fases distintas deste processo, evidenciando as dinâmicas políticas, os avanços institucionais e as insuficiências que marcaram cada etapa ao longo de cerca de três décadas.

Com base em evidências históricas e políticas, o autor demonstra que o percurso da descentralização foi fortemente influenciado pelos interesses político-partidários dos dois principais actores da arena política moçambicana: a Frelimo e a Renamo. Segundo a análise desenvolvida, os interesses estratégicos destes partidos moldaram uma coligação latente e atípica em torno da reforma da descentralização, desde o início do processo até, pelo menos, 2023.

O livro argumenta que esta dinâmica assenta, por um lado, na necessidade de manutenção da hegemonia e do controlo estatal pela Frelimo e, por outro, na expectativa de conquista ou partilha do poder por parte da Renamo. Para o autor, este factor estrutural ajuda a explicar os recorrentes ciclos de crise, estabilidade e mudança que caracterizam a evolução institucional da reforma da descentralização em Moçambique.

A obra destaca ainda que estes processos resultaram na criação e reprodução de órgãos de governação que, na prática, enfrentam limitações significativas na coordenação e prestação efectiva de serviços públicos às populações locais. O autor analisa também episódios marcantes, como o acordo de paz ligado à descentralização e o adiamento da distritalização, apresentados como exemplos emblemáticos das dinâmicas da chamada “descentralização de coligação” em Moçambique.

Com uma abordagem académica sólida, sustentada por análise política e institucional, Dois Passos para Frente, Um Passo para Trás constitui uma importante contribuição para o debate sobre governação, democracia e descentralização em Moçambique.