Título do Livro: Por uma dimensão moçambicana da consciência histórica – Por que uma segunda edição?
Autor: Ngoenha; Severino Elias
Edição: 2ª edição; Ethale Publishing
Ano: 2025
Motivos da segunda edição:
Ngoenha assevera que quando a primeira edição foi publicada, há mais de três décadas, vivia-se em Moçambique um momento existencial de muita angústia, devido à situação da guerra e da incerteza da transição política que então se preparava. Volvidos três décadas, a mesma guerra: com máscaras, caras, pretextos, protagonistas e razões diferentes — a das mesmas incertezas — crise económica, social e política persistem. Estas situações impedem o país de crescer e de se construir um futuro (Cfr. Ngoenha, 2025, p.19). Em palavras simples, Ngoenha afirma que os Moçambicanos não leram o livro e se o leram não o compreenderam. Por isso, talvez, agora apostar em postcad. Um meio onde a comunicação flui com muita rapidez e abrangem milhares de moçambicanos incluindo a elite que governa o país.
A Tese Principal do Livro:
A tese principal de Ngoenha neste livro é dos moçambicanos refundarem a sua história, o seu destino a partir das suas culturas, uma trajetória acompanhada de crítica e autocrítica. Em outras palavras, olhando para o seu título, Ngoenha diz-nos que Moçambique deve criar uma consciência histórica própria.
Os argumentos que suportam a tese de Ngoenha são cinco (05), a saber:
Primeiro argumento: a possibilidade de desenvolver uma consciência histórica verdadeiramente moçambicana, isto é: partindo das heterogeneidades culturais, linguísticos e políticos.
Ngoenha critica a forma como a nossa história foi construída e continua a ser construída. Ele apresenta-se neste livro como filósofo da denúncia e da vigilância. Fala das implicações da victória do liberalismo sobre o comunismo, critica a filosofia hegeliana, a excomunhão da África da história, a dominação e a espoliação do continente.
Ademais, Ngoenha assevera que a europa não deve ser o único lugar a partir do qual o humano pode ser dito. Ele denuncia a violência dos saberes axiologicamente codificados que continuam a engendrar e desenvolver leituras históricas e interpretações alternativas, que não se reconduzem às normas do saber, hermenêuticamente, pré-constituídas e impostas pela violência da visão única. Por isso, critica como a história tem sido ensinada nas universidades e nas escolas.
Para terminar, o nosso autor advoga que “o fim da História seria o fim da nossa posição de objectos históricos, seria o fim da nossa perifericidade histórica, seria o fim da história como contraposição, seria o fim da História como guerra!” (p.51). Para tal, a proposta consiste no desenvolvimento, por parte de cada moçambicano, da consciência crítica enraizada na realidade moçambicana, daí a sua insistência ao federalismo.
Segundo capítulo: Moçambique independente promoveu a educação com foco na criação da identidade nacional homogênea
O argumento acima mencionado é construído partindo das diferentes formas de resistências, a saber: danças, canções, narrativas orais e, por fim, a literatura (Noémia de Sousa, Guebuza, Jorge Ribeiro, e outros). Eu penso que estas diferentes formas de resistências podem marcar o início das filosofias moçambicanas, principalmente na linha do paradigma libertário. De facto, a produção literária e cultural dos anos 50 e 60 podem constituir um manancial epistemológico central para pensar o ponto de partida da produção filosófica Moçambicana.
Ngoenha sublinha o fenómeno da negritude. Ele diz “nascido como um simples movimento literário, tinha-se envolvido, até tornar-se numa específica concepção da vida e do mundo, uma certa maneira de apreender a realidade. Da procura da identificação e, portanto, de uma libertação do indivíduo, este movimento dilatou-se e transformou-se em movimento de libertação das massas africanas oprimidas, agindo durante um certo período a par e passo com o nacionalismo africano” (p.73).
Na citação acima, o autor sublinha que o fenómeno negritude contagiou muitas pessoas e nações. Não se tratava apenas da reivindicação de direito de participar em pé de igualdade no concerto das nações como gente com dignidade e liberdades iguais, mas sim, e sobretudo, de traçar uma nova forma de ser e de estar no mundo. Esta forma chama-se liberdade política que passava pelo direito de ser sujeito de sua própria história. Este movimento influenciou em grande medida os líderes da primeira linha da Frelimo. Nesta ordem de ideias, Ngoenha advoga que,
“Os objectivos que estavam na base da luta dos vários grupos e etnias não eram diferentes dos objectivos da Frelimo. Ambos tinham como base das reivindicações o direito de ser fautor da própria história; a autodeterminação. Contudo, os meios materiais e espirituais utilizados para esta luta eram diferentes. As várias etnias utilizaram como meios materiais, para as suas lutas, armas e técnicas tradicionais; enquanto a Frelimo se serviu de armas e técnicas modernas. Porém, a diferença é mais significativa quanto aos meios espirituais. A concepção da vida, do presente e do futuro, em suma, os valores a partir dos quais as várias etnias levavam a cabo as suas reivindicações, eram internos aos próprios grupos, eram os valores a partir dos quais o homem se compreendia a si mesmo e o seu “milieu” social, que, afinal de contas, constituíam a sua verdadeira nação” (p.82).
Contudo, quando a guerra terminou e proclamada a independência, “a Frelimo assumia a colonização portuguesa, assumia a imposição histórica, assumia a conferência de Berlim, e sobretudo assumia as fronteiras coloniais que constituíam, talvez, a única ligação verdadeira entre os povos de Moçambique, mas não assumia a realidade das nossas diferenças e das nossas controvérsias históricas!” (p.83). A Frelimo lutou por homogeneizar as diferenças com o intuito de formar uma identidade nacional. Isto foi um erro.
Conclusão: Ngoenha quer que os moçambicanos se libertem das amarras externas. Apresenta-nos uma historiografia libertadora. Ele quer que tenhamos uma consciência histórica a partir do interior das nossas particularidades (moçambicanas e africanas).
Terceiro argumento: a imperatividade da construção da consciência histórica moçambicana e a emergência do rompimento do modelo da racionalidade e da historicidade ocidentais.
A racionalidade africana põe em destaque a filosofia do homem, o essencial é sempre o homem. Tudo deve ser feito por causa dele e para ele. O homem é, portanto, o valor por excelência, o critério a partir do qual se julgam todos os empreendimentos. É nesta proposta da primazia do ser sobre o ter e o fazer, da ontologia sobre a gnosiologia, que se deve basear o nosso diálogo interior e a nossa contribuição no diálogo com o exterior” (p.110).
Conclusão: é tempo de nos distanciar das armadinhas coloniais e eurocêntricas para podermos construir uma consciência histórica moçambicana e africana.
Quarto argumento: o federalismo moçambicano como forma de auto governação.
Há duas possibilidades para governar moçambique, a saber: (i) o modelo “imperial que significa convergência nos princípios que fundam a unidade, mas com descentralização e diferenças culturais reconhecidas e valorizadas, ou (ii) o modelo monárquico, centralizador e inimigo das diferenças” (p.112). Qual é o melhor?
Se optarmos pelo segundo modelo, mesmo que seja por medo da história ou das diferenças, temos que ter a coragem de escolher um modelo cultural a partir do qual recolonizar os nossos povos.
Se optarmos pelo segundo, temos que começar a preparar-nos para a próxima guerra.
“Moçambique é um país à procura de unidade e de paz, e a procura desta unidade e desta paz coloca o problema do federalismo (Mondlane) no centro da atenção. Possivelmente, esta é a única maneira de não criar um aparelho de Estado contrário ao elemento sociológico fundamental, que constitui a liberdade e a decisão de um querer viver em comum” (p.114). Ngoenha deixa claro o tipo de federalismo para Moçambique. Segundo ele, trata-se de federalismo “que não é simplesmente étnica, mas comunitária” (p.116)
Conclusão: Ngoenha afirma que a participação difere o federalismo das outras formas de organização político-social. Portanto, “o federalismo opõe-se ao colonialismo, ao imperialismo e ao jacobinismo. O federalismo estimula mais do que impõe” (p.117).
Quinto argumenta: o alcance de uma verdadeira liberdade implica adoptar medidas de governação que valorizem a pluralidade e, para tal, urge pensar o futuro (Utopia).
A história dos homens não é simplesmente memória, mas é também projecção em frente. Todavia, o passado significa para nós, moçambicanos, sofrimento, humilhação, escravidão e morte. É o futuro que devemos amar. O passado que vivemos, só pode inspirar-nos sentimentos de ódio e de violência.
Conclusão: Ngoenha assevera que temos de romper os paradigmas coloniais e a linha féria que o ocidente criou e cimentou nas nossas retinas mentais e inventar o futuro, baseado nos valores moçambicanos e africanos.
As personagens conceptuais:
Deleuze e Guatari advogam a ideia segundo a qual todo texto filosófico é construído na base de personagens conceptuais. São elas que dão vida ao texto, ao diálogo e facilitam a exteriorização do pensamento de qualquer filósofo. Ngoenha alcança o seu plano de imanência convocando como personagens: história colonial e pós-colonial, consciência nacional, federalismo, liberdade (como Paradigma) só para citar algumas.
Actualidade do livro:
Eu termino a minha intervenção com a dedicatória do autor que quanto a mim continua válida. Na página dezassete ele afirma: “Dedico este livro aos moçambicanos, para que saibam introduzir-se o mais rapidamente possível na cultura da vida, da reconciliação, do perdão e do amor”.
Questão: Prof. Ngoenha, eu pergunto: o senhor pensa que volvido mais de trinta décadas a consciência histórica dos moçambicanos está consolidada? Que balanço faz da consciência histórica dos moçambicanos?
